SVA

SVA: tudo que você precisa saber

Superplayer
Escrito por Superplayer em 27/05/2021
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O SVA (serviço de valor agregado) é a solução para quem está buscando uma forma de atrair e fidelizar mais clientes em empresas de Telecom. Gerar mais valor para o cliente ou até o potencial cliente é essencial para quem quer prosperar no mercado competitivo de hoje.

A questão é: como fazer isso de uma maneira barata? No ramo das empresas de telecom, os SVAs acabam cumprindo muito bem esse papel.

E para você compreender melhor esse assunto, nos dividimos esse artigo em partes específicas. Segue o que você irá encontrar aqui:

O que é SVA
O que é SCM?
Tributação sobre o SVA e SCM
Tipos de SVA
SVA como estratégia
Qual SVA escolher?

O que é SVA?

A sigla SVA significa “Serviço de Valor Agregado” ou “Serviço de Valor Adicionado”, que representa exatamente esse algo a mais para a fidelização do cliente.

As operadoras e provedores de serviços de internet oferecem como serviço principal, os serviços de voz e dados. Esses são serviços padrão da atividade de telecomunicações que essas empresas realizam.

A Anatel define como Serviço de Valor Agregado (SVA) toda e qualquer prestação de serviço, que seja auxiliar às atividades de telecomunicações. Ou seja, um SVA não é um serviço de telecomunicação em si, mas um serviço que é disponibilizado atrelado a um serviço principal.

O propósito dos SVAs é oferecer experiências adicionais aos assinantes, incentivando-os a usar o serviço principal da operadora/provedor, permitindo que ela aumente sua receita.

É por essa combinação de geração de valor ao cliente com diminuição do pagamento de impostos que os SVAs vem ganhando tanta importância.

O SVA na prática, é um conceito que traz um número enorme de oportunidades de exploração de produtos e serviços, com baixa ou até nenhuma incidência de impostos. Esta diferença se dá em função dos diversos entendimentos judiciais e administrativos conflitantes existentes.

Simplificando, é assim: você está gerando mais valor para o seu cliente enquanto literalmente economiza em impostos. Isso mesmo.

O que é SCM?

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) são os serviços de voz e dados que operadoras e provedores oferecem.

Segundo a Anatel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço de telecomunicações que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo a conexão à internet, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

Como exemplo de serviços de voz estão as chamadas telefônicas. E os serviços de banda larga fixa e internet móvel (3G, 4G, 5G) são exemplos de serviços de dados.

Para poder oferecer esses produtos a operadora/provedor precisa de uma autorização de SCM outorgada pela Anatel.

Entender essa diferenciação entre SCM e SVA é essencial pois eles possuem tributações diferentes entre si, o que cria uma grande oportunidade para as empresas de telecom gerarem ainda mais valor para seus clientes enquanto conseguem diminuir impostos da empresa.

Tributação sobre o SVA e SCM

Sobre ambos os serviços (SVA e SCM), incidem as tributações referentes ao regime empresarial adotado (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido);

Com SVA, por não se enquadrar como um serviço tributado pelo ISSQN, não há autorização para emissão de notas fiscais municipais nesta prestação do serviço, sendo possível apenas a emissão de recibos.

E no SCM, por se enquadrar como um serviço típico de comunicação, há a incidência de ICMS, de acordo com a legislação estadual.

Tipos de SVA

Contas de e-mail, armazenamento de documentos em um servidor de nuvem, ligações telefônicas, aplicativos de entretenimento… SVA é a definição de qualquer tipo de prestação de serviços que auxilia, de alguma maneira, uma atividade de telecomunicação.

Sendo assim, um SVA não é um serviço de telecomunicação em si, mas um serviço que é disponibilizado atrelado a um serviço de telecomunicações existente, e por isso não está sujeito às regulamentações da ANATEL.

Um celular que possui internet 3G ou 4G é um exemplo de serviço de telecomunicação, definido como SCM (Serviço de Comunicação Multimídia). Os demais serviços vinculados, como notícias por SMS, músicas, antivírus, ringtones personalizados e tantos outros ofertados, são os SVAs.

SVA como estratégia para aumentar a margem de lucro

Como já vimos, os provedores de internet e tv por assinatura que oferecem serviços de valor agregado (SVA) têm uma redução de impostos, gerando um ganho fiscal que pode aumentar significativamente a lucratividade da empresa.

Essa melhora no resultado está diretamente ligada a escolha de SVAs que tenham boa aderência junto a base de clientes. Levar em consideração a qualidade do serviço adicional oferecido é super importante, pois quanto mais clientes utilizarem o serviço, maior será o ganho da sua telecom.

SVA não pode ser encarado como um simples serviço a ser oferecido para reduzir impostos. A gente sabe que existem alguns produtos de SVA que muitas vezes são como “presentes de grego”… funcionam tão mal que seria melhor nem ter ganhado. E convenhamos, não é por algo ser gratuito para o seu cliente que precisa ser ruim, certo? Afinal, isso queimaria a sua imagem com eles.

Na hora de estruturar a sua estratégia de SVA é importante partir dos seguintes pontos:

  1. Procurar a orientação de profissionais que sejam especialistas em tributação. Assim é possível compreender todos os pontos principais com relação à estruturação da sua estratégia de ganho fiscal.
  2. Escolher SVAs de boa qualidade para que os clientes de sua telecom utilizem o serviço no dia a dia. Não adianta ter um SVA com baixa aderência, pois é interessante que boa parte da base ative o serviço para sua telecom obter ganhos mais significativos.

Qual SVA escolher?

Ficou claro que para a estratégia de SVA funcionar faz sentido oferecer serviços de qualidade.

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